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Cadastro na Região passa a digital
A médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digital
Foi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Informação Geográfica e Cadastral
Direção de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Licenciamento Comercial
Licenciamento Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Licenciamento Comercial
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Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região
«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e virgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de Comércio
Documento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020
Relatório: Acordo Comercial UE-China
Abertura do Fórum Económico da Madeira
Nota de imprensa
PIB recorde e crescimento económico acima da média nacional desde 2014
Presidente do Governo considera importante atender aos resultados da economia regional nos últimos anos
Acordo económico e comercial entre UE e Canadá
CETA oferece novas oportunidades para que as empresas da UE de todas as dimensões exportem para aquele país
Presidente do Governo inaugura novo espaço no Aeroporto da Madeira
Inauguração do novo espaço comercial “Duty free store”da Gare do Aeroporto da Madeira.
Ofício Circular n.º 65
Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 84
Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
Ofício Circular n.º 32
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2007/2008
Ofício Circular n.º 60
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2006/2007
Oficio Circular n.º 36
Cadastro de Pessoal Não Docente
Ofício Circular n.º 32
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 3
Actualização do Cadastro de Pessoal
DL 13/2003
Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
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